04/09/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0011293-32.2022.8.27.2729/TO AUTOR: MARILENE SARAIVA DE MOURAADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A)RÉU: JAIME FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) ATO ORDINATÓRIO Fiquem as partes INTIMADAS do retorno destes autos da Instância Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestações os autos serão baixados, entretanto, não ocorrendo o cumprimento voluntário da obrigação e havendo solicitação do interessado, será promovida a reativação processual, iniciando-se o cumprimento da sentença.

Palmas-TO, 02/09/2025
02/09/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:56

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL2JECIV
01/08/2025 11:55

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2025 10:57

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
28/07/2025 17:20

Juntada - Certidão
28/07/2025 17:19

Trânsito em Julgado
26/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
24/07/2025 15:33

Conclusão para admissibilidade recursal
04/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
26/06/2025 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
26/06/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2025 03:14

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
18/06/2025 17:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2025 12:52

Conclusão para despacho
19/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/02/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 17:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 14:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
25/11/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:29

Conclusão para julgamento
22/11/2024 18:24

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 1
21/11/2024 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Despacho - Mero Expediente - Monocrático - 02/10/2024 19:14:56)
28/10/2024 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - 28/10/2024 12:18:02)
03/10/2024 17:07

Conclusão para julgamento
01/07/2024 12:48

Conclusão para despacho
29/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/06/2024 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/05/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/05/2024 11:14

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/02/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 14:10

Protocolizada Petição
19/02/2024 12:05

Conclusão para despacho
17/02/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/02/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 10:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/10/2023 15:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2JECIV
25/10/2023 11:58

Conclusão para despacho
25/10/2023 11:32

Lavrada Certidão
25/10/2023 11:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
25/10/2023 11:31

Lavrada Certidão
24/10/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/09/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/09/2023 11:47

Protocolizada Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/08/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/08/2023 17:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/08/2023 17:03

Conclusão para julgamento
30/08/2023 17:02

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 14:22

Juntada - Informações
03/08/2023 09:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2JECIV -> NACOM
30/05/2023 17:26

Juntada - Informações
30/05/2023 17:24

Publicação de Ata
23/05/2023 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
23/05/2023 17:30

Publicação de Ata
23/05/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 14:54

Protocolizada Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:33

Juntada - Informações
09/05/2023 12:34

Conclusão para despacho
08/05/2023 11:00

Protocolizada Petição
21/04/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/04/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/04/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/03/2023 15:39

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 15:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD DE INST E JULG VÍDEO CONFERÊNCIA - 23/05/2023 17:00
30/11/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/11/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/11/2022 14:08

Conclusão para despacho
09/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2022 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2022 15:00

Despacho - Mero expediente
26/08/2022 22:04

Protocolizada Petição
25/08/2022 17:07

Conclusão para despacho
24/08/2022 16:08

Protocolizada Petição
19/08/2022 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
19/08/2022 17:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 19/08/2022 17:00. Refer. Evento 20
19/08/2022 14:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
19/08/2022 09:31

Protocolizada Petição
16/08/2022 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 14:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
15/07/2022 14:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/07/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/07/2022 16:53

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ALINE 2º JUIZADO - 19/08/2022 17:00
01/07/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:38

Despacho - Mero expediente
30/05/2022 16:19

Conclusão para despacho
27/05/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2022 16:03

Despacho - Mero expediente
12/04/2022 12:03

Conclusão para despacho
12/04/2022 12:03

Processo Corretamente Autuado
06/04/2022 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 13:42

Despacho - Mero expediente
01/04/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:22

Protocolizada Petição
31/03/2022 14:43

Protocolizada Petição
28/03/2022 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00