TJTO - 0002235-96.2021.8.27.2710

1ª instância - 1ª Escrivania - Augustinopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEUCINAR DOS SANTOS NUNES

CPF *20.***.*79-04

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESPERANTINA-TO

CNPJ: 25.064.080/0001-70

Advogados

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB: 008679/TO

CPF *46.***.*88-05

ADEMAR DE SOUSA PARENTE

OAB: 06511/TO

CPF *81.***.*71-53

RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR

OAB: 005387/TO

CPF *62.***.*48-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002235-96.2021.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: CLEUCINAR DOS SANTOS NUNES NASCIMENTOADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 28/08/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

  • 28/08/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 28/08/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/08/2025 14:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 09/07/2025 08:23

    Protocolizada Petição

  • 08/07/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 17:39

    Decisão - Outras Decisões

  • 13/03/2025 17:39

    Conclusão para decisão

  • 12/03/2025 18:30

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/03/2025 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/02/2025 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 16:31

    Protocolizada Petição

  • 18/12/2024 13:38

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/11/2024 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 05/11/2024 10:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 22/10/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:13

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 21/10/2024 18:50

    Decisão - Outras Decisões

  • 11/10/2024 17:54

    Conclusão para decisão

  • 11/10/2024 17:54

    Trânsito em Julgado

  • 11/10/2024 11:51

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 09/10/2024 11:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 10/09/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 16:38

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022359620218272710/TJTO

  • 04/10/2023 16:10

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV

  • 20/06/2023 13:23

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO

  • 20/06/2023 13:18

    Lavrada Certidão

  • 19/06/2023 14:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/06/2023 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 31/05/2023 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2023 16:33

    Juntada - Informações

  • 16/05/2023 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/05/2023 15:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2023 09:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 19/04/2023 18:20

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2023 16:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

  • 19/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

  • 28/03/2023 14:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/03/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/03/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/03/2023 09:53

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 03/03/2023 10:13

    Despacho - Mero expediente

  • 27/02/2023 15:22

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM

  • 24/01/2023 17:24

    Conclusão para despacho

  • 24/11/2022 09:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/11/2022 16:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/10/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 12:42

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00022359620218272710

  • 28/07/2022 15:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00022359620218272710/TJTO

  • 06/06/2022 17:54

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO

  • 06/06/2022 17:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2022 13:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/05/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2022 15:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 18:44

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/03/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/03/2022 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/03/2022 14:18

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 25/02/2022 16:39

    Conclusão para despacho

  • 25/02/2022 10:25

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/01/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2022 10:30

    Protocolizada Petição

  • 12/11/2021 14:07

    Remessa Interna - Em Diligência - TOAUGCEMAN -> TOAUG1ECIV

  • 28/09/2021 13:12

    Expedido Mandado - citação

  • 28/09/2021 13:08

    Remessa Interna - Em Diligência - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEMAN

  • 28/09/2021 13:07

    Expedido Mandado

  • 22/09/2021 17:24

    Despacho - Mero expediente

  • 16/09/2021 17:21

    Conclusão para despacho

  • 09/09/2021 17:48

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 16:41

    Despacho - Mero expediente

  • 30/07/2021 12:16

    Conclusão para despacho

  • 30/07/2021 12:16

    Processo Corretamente Autuado

  • 30/07/2021 08:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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