02/09/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030124-60.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: THANIELLE MAGALHAES COSTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 11:48

Conta Atualizada
13/08/2025 16:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
08/08/2025 17:18

Conclusão para decisão
13/06/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:44

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:02

Conclusão para despacho
11/04/2025 13:02

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TO4.05NJE
26/02/2025 16:41

Conta Atualizada
26/02/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 15:02

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
24/02/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/02/2025 13:24

Trânsito em Julgado
03/02/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/10/2024 13:35

Conclusão para julgamento
18/10/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/10/2024 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2024 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:52

Despacho - Determinação de Citação
29/08/2024 12:34

Conclusão para despacho
29/08/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
13/08/2024 13:10

Conclusão para despacho
12/08/2024 19:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:55

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/07/2024 11:59

Conclusão para despacho
24/07/2024 11:59

Processo Corretamente Autuado
24/07/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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