02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0032655-27.2021.8.27.2729/TO RECORRENTE: ANA PAULA CAVALCANTE CARVALHO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) DESPACHO/DECISÃO Determino a inclusão do feito em pauta de sessão ordinária nos termos do artigo 126 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tocantins.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se. 1.

Art. 26.

Concluída a análise no gabinete e não sendo o caso de deliberação monocrática, o relator remeterá os autos à secretaria com pedido de dia para julgamento - RITR.
28/08/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 15:07

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/06/2025 15:07

Conclusão para despacho
05/06/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
02/06/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
02/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2025 18:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/02/2025 15:08

Conclusão para despacho
19/02/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/09/2024 12:49

Conclusão para decisão
03/09/2024 21:19

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: 2JTUR2
25/08/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
25/08/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/07/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
29/07/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 11:58

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
28/06/2024 13:32

Conclusão para julgamento
28/06/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/06/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
13/06/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 15:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/06/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/06/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
09/02/2024 12:33

Conclusão para despacho
09/02/2024 12:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/02/2024 15:28

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
06/02/2024 15:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
05/02/2024 15:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
31/01/2024 15:00

Trânsito em Julgado
31/01/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/12/2023 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/12/2023 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/12/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2023 14:20

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/11/2023 14:11

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
24/11/2023 13:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
13/11/2023 17:22

Publicação de Pauta
08/11/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/11/2023 13:00 Sequencial: 172
02/06/2023 14:15

Conclusão para despacho
02/06/2023 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/05/2023 21:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/05/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:28

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2022 14:42

Protocolizada Petição
26/10/2021 17:01

Conclusão para julgamento
26/10/2021 17:01

Recebidos os autos - TJTO
26/10/2021 16:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
26/10/2021 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2021 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1JE
22/10/2021 13:25

Realizado cálculo de custas
21/10/2021 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 13:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> COJUN
20/10/2021 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/09/2021 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/09/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/09/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/09/2021 14:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
21/09/2021 10:29

Conclusão para julgamento
16/09/2021 07:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 14:35

Despacho - Mero expediente
01/09/2021 09:27

Conclusão para despacho
31/08/2021 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2021 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 10:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 10:38

Processo Corretamente Autuado
31/08/2021 10:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00