04/09/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 12:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 158
03/09/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0033911-05.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00457150420208272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 02/09/2025 - Expedido Ofício
02/09/2025 18:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 160
02/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
02/09/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:36

Expedido Ofício
02/09/2025 13:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 160
02/09/2025 13:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/09/2025 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 158
02/09/2025 13:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
07/07/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
12/06/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
12/06/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
28/05/2025 14:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 09/10/2025 14:00
21/05/2025 13:24

Conclusão para despacho
21/05/2025 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Leve - Para: Crimes de Trânsito
20/05/2025 18:39

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 15:42

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa
05/02/2025 13:37

Conclusão para decisão
05/02/2025 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
28/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 12:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/09/2024 21:10

Conclusão para decisão
09/09/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
14/08/2024 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
14/08/2024 14:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/08/2024 16:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
06/08/2024 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
06/08/2024 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
06/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
06/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
29/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:14

Decisão - Outras Decisões
17/06/2024 16:15

Conclusão para despacho
11/06/2024 13:21

Encaminhamento Processual - TOPAL3CRI -> TOPAL1CRI
10/06/2024 15:05

Audiência - de Instrução - cancelada - Local 3ª Vara Criminal - 27/08/2024 14:00. Refer. Evento 110
10/06/2024 14:29

Despacho - Mero expediente
04/06/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
28/05/2024 16:36

Protocolizada Petição
28/05/2024 14:59

Lavrada Certidão
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/05/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
14/05/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 09:37

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/05/2024 17:01

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 27/08/2024 14:00
21/04/2024 18:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
09/04/2024 13:31

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 10:42

Protocolizada Petição
07/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 16:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
20/02/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
20/02/2024 14:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/02/2024 11:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/02/2024 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
06/02/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/02/2024 20:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2024 12:15

Alterada a parte - Situação da parte JOAO NETO BATISTA DOS SANTOS - DENUNCIADO
05/02/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:13

Expedido Ofício
05/02/2024 12:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
05/02/2024 12:05

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/02/2024 11:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
05/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/01/2024 16:07

Conclusão para decisão
25/01/2024 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/01/2024 14:19

Decisão - Revogação - Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
27/11/2023 16:55

Conclusão para decisão
24/11/2023 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:31

Juntada - Informações
28/12/2022 14:46

Despacho - Mero expediente
25/06/2022 19:53

Arquivamento Provisório
03/06/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2022 14:22

Protocolizada Petição
03/06/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 10:00

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 09:44

Conclusão para despacho
03/06/2022 09:44

Juntada - Outros documentos
02/06/2022 23:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:55

Lavrada Certidão
22/03/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/03/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:40

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
21/03/2022 13:37

Audiência - Preliminar - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 21/03/2022 13:30. Refer. Evento 49
11/03/2022 12:51

Juntada - Outros documentos
04/03/2022 17:18

Expedido Mandado - intimação
28/02/2022 13:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
28/02/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
25/02/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2022 10:56

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 21/03/2022 13:30
25/02/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 10:56

Despacho - Mero expediente
25/02/2022 10:21

Conclusão para despacho
24/02/2022 14:55

Protocolizada Petição
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/02/2022 14:09

Audiência - Preliminar - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 07/02/2022 13:30. Refer. Evento 20
26/01/2022 20:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
15/01/2022 08:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 16:06

Lavrada Certidão
08/12/2021 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2021 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
08/12/2021 13:17

Expedido Mandado - Prioridade -
08/12/2021 13:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
08/12/2021 13:17

Expedido Mandado - Prioridade -
08/12/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 13:16

Expedido Ofício
24/11/2021 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/11/2021 09:38

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 07/02/2022 13:30
24/11/2021 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 09:38

Despacho - Mero expediente
23/11/2021 07:17

Conclusão para despacho
22/11/2021 18:13

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 22/11/2021 18:20. Refer. Evento 6
07/11/2021 22:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL3CRI
07/11/2021 22:45

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
14/09/2021 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALCEMAN
14/09/2021 17:33

Expedido Mandado
14/09/2021 17:33

Lavrada Certidão
14/09/2021 17:32

Expedido Mandado - intimação
10/09/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 08:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/09/2021 08:11

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 22/11/2021 14:30
10/09/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 08:10

Despacho - Mero expediente
09/09/2021 17:06

Conclusão para decisão
09/09/2021 17:06

Processo Corretamente Autuado
09/09/2021 14:33

Distribuído por dependência - Número: 00457150420208272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00