05/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0035835-46.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00056035620218272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: RAFAEL CESAR RUFINOADVOGADO(A): MATEUS RUFINO FRANCA (OAB TO013252)ADVOGADO(A): KESLEY MATIAS PIRETT (OAB TO001905)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 28/08/2025 - Audiência - de Justificação - designada
03/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:55

Remessa Interna - Unidade para a CPE
28/08/2025 09:55

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/11/2025 17:30
15/05/2025 16:27

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
15/05/2025 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/05/2025 10:35

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 14:03

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 12:32

Protocolizada Petição
17/01/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 17:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
11/11/2024 20:55

Protocolizada Petição
11/11/2024 20:53

Protocolizada Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/10/2024 13:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA - EXCLUÍDA
22/10/2024 13:28

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 14 - Expedido Mandado - 22/10/2024 13:13:08
22/10/2024 13:28

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 12 - Expedido Mandado - 22/10/2024 13:09:18
22/10/2024 13:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 13:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/10/2024 13:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 13:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/10/2024 17:33

Lavrada Certidão
04/10/2024 17:33

Juntada - Outros documentos
19/09/2024 14:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0018053-94.2022.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
10/09/2024 18:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
30/08/2024 14:06

Conclusão para decisão
30/08/2024 14:06

Processo Corretamente Autuado
29/08/2024 16:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL3JECRIJ para TOPAL1CRIJ)
29/08/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2CRIJ para TOPAL3JECRIJ)
29/08/2024 15:37

Decisão - Declaração - Incompetência
29/08/2024 12:58

Conclusão para decisão
29/08/2024 12:09

Distribuído por dependência - Número: 00056035620218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006774-96.2025.8.27.2700

Ministerio Publico

Wallace Jose Fernandes de Melo

Advogado: Ana Karolinne Coelho Pinheiro Portilho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/09/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0043659-56.2024.8.27.2729

Alisson Rodrigues Olimpio

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000532-03.2025.8.27.2707

Raimundo de Oliveira Silva Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Brunna Barros Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/02/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0000546-21.2024.8.27.2707

Israel Pereira de Aquino

Napseg Administradora de Seguros e Servi...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0024322-47.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Samia Silva SA

Advogado: Argemiro Ferreira dos Santos Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/06/2025 17:34

Exibir Processo