05/09/2025 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043659-56.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALISSON RODRIGUES OLIMPIOADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/08/2025 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 07:49

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
22/05/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
15/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
12/05/2025 11:22

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 09:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 11:47

Conclusão para decisão
07/05/2025 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/03/2025 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 15:37

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 14:59

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 14:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
27/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:22

Trânsito em Julgado
25/01/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
25/01/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/01/2025 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:26

Conclusão para julgamento
26/11/2024 02:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 14:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 17:04

Despacho - Determinação de Citação
22/10/2024 16:34

Conclusão para despacho
22/10/2024 16:34

Processo Corretamente Autuado
16/10/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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