03/09/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/09/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
30/08/2025 10:38

Decisão - Outras Decisões
29/08/2025 16:21

Conclusão para decisão
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 0002102-68.2023.8.27.2715/TO RÉU: KAUAN DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): JUSCELIR MAGNAGO OLIARI (OAB TO001103)RÉU: MICHAEL RODRIGUESADVOGADO(A): JUSCELIR MAGNAGO OLIARI (OAB TO001103) DESPACHO/DECISÃO O relatório é dispensável, decido: Considerando que na data designada este magistrado estará no usufruto de folga, designe-se nova data para que seja realizada audiência e proceda-se às intimações que forem necessárias.

Cristalândia, data pelo Eproc.
28/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/10/2025 13:00. Refer. Evento 45
28/08/2025 16:47

Decisão - Outras Decisões
28/08/2025 15:18

Conclusão para decisão
27/08/2025 13:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/10/2025 13:00
09/05/2025 10:41

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 16:45

Conclusão para decisão
05/05/2025 13:58

Lavrada Certidão
12/03/2025 16:07

Lavrada Certidão
13/11/2024 17:34

Lavrada Certidão
30/08/2024 13:36

Lavrada Certidão
23/05/2024 10:41

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/02/2024 12:29

Conclusão para decisão
06/02/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 13:17

Protocolizada Petição
23/01/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/12/2023 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 17:52

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRISEUN
14/12/2023 16:25

Juntada - Certidão
13/12/2023 12:54

Conclusão para despacho
13/12/2023 09:46

Protocolizada Petição
13/12/2023 09:45

Protocolizada Petição
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/12/2023 09:46

Juntada - Documento
05/12/2023 14:49

Juntada - Documento
04/12/2023 13:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2023 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 14:33

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/11/2023 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 14:14

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
27/11/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:02

Lavrada Certidão
27/11/2023 13:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT
27/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:39

Expedido Ofício
22/11/2023 16:42

Decisão - Outras Decisões
22/11/2023 12:03

Conclusão para despacho
22/11/2023 11:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MICHAEL RODRIGUES - EXCLUÍDA
22/11/2023 11:57

Processo Corretamente Autuado
22/11/2023 11:56

Redistribuído por sorteio - (TOCRI1ECRIJ para TOCRI1ECRIJ)
22/11/2023 11:56

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
21/11/2023 17:50

Distribuído por dependência - Número: 00025281420228272716/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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