STJ - 0011896-48.2020.8.27.2706

01/09/2025 00:00

Intimação

26/08/2023 12:20

Transitado em Julgado em 24/08/2023

17/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 585833/2023

17/06/2023 19:00

Protocolizada Petição 585833/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2023

30/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 542134/2022 - EDcl no AgInt no

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0542134 - EDcl no AgInt no AREsp 2013609 - Publicação prevista para 30/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00542134/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2013609/TO

10/05/2023 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00542134/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2013609/TO

12/12/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/08/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para FRANCISCO TELES COSTA apresentar resposta à petição n. 542134/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 398.

27/06/2022 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/06/2022 Petição Nº 542134/2022 -

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 542134/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 542134/2022

23/06/2022 18:55

Protocolizada Petição 542134/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2022

01/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 226703/2022 - AgInt

31/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0226703 - AgInt no AREsp 2013609 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226703/2022 - AgInt no AREsp 2013609/TO

18/05/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226703/2022 - AgInt no AREsp 2013609/TO

28/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

28/04/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para FRANCISCO TELES COSTA apresentar resposta à petição n. 226703/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

31/03/2022 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 226703/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 226703/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 226703/2022

29/03/2022 20:53

Protocolizada Petição 226703/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

02/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 07:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

24/01/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

24/01/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS