25/06/2025 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
20/06/2025 04:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:15

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000534-69.2022.8.27.2709/TO REQUERENTE: SEVERINO ROGÉRIO PEREIRAADVOGADO(A): HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095)ADVOGADO(A): GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031)ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Tribunal de Justiça concedeu no Agravo de Instrumento n° 00209459220248272700, o efeito suspensivo da decisão proferida nos eventos 38 e 58, com fulcro no artigo 921, I c/c 313, V, "a", SUSPENDO O PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do citado agravo.

Com o trânsito julgado e a baixa definitiva daqueles autos, proceda-se com o levantamento da suspensão, bem como intime-se a parte interessada para manifestar nos autos, em 10 dias. Cumpra-se.

Arraias-TO, na data certificada pelo sistema.
03/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/03/2025 17:00

Conclusão para decisão
07/01/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00209459220248272700/TJTO
19/12/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00209459220248272700/TJTO
18/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5628543, Subguia 68133 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
17/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
16/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00209459220248272700/TJTO
16/12/2024 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5628543, Subguia 5464412
16/12/2024 10:16

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SEVERINO ROGÉRIO PEREIRA - Guia 5628543 - R$ 48,00
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/07/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
30/07/2024 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 07:46

Decisão - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/07/2024 13:27

Conclusão para decisão
19/03/2024 16:29

Protocolizada Petição
19/03/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/03/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 17:07

Conclusão para decisão
09/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
01/11/2023 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
16/10/2023 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 03:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
14/04/2023 14:19

Conclusão para decisão
03/04/2023 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2022 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 09:30

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 17:20

Conclusão para despacho
31/10/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2022 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 18:24

Despacho - Mero expediente
11/07/2022 19:54

Conclusão para despacho
06/07/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 19:34

Despacho - Mero expediente
21/06/2022 18:36

Conclusão para despacho
21/06/2022 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2022 05:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 05:15

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
20/06/2022 15:02

Conclusão para despacho
13/06/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2022 17:07

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 14:46

Conclusão para despacho
09/05/2022 14:45

Processo Corretamente Autuado
09/05/2022 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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