04/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0012940-57.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ELIETE GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:19

Trânsito em Julgado
18/08/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/06/2025 09:22

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
28/05/2025 21:42

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/05/2025 11:46

Conclusão para julgamento
23/05/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 23:31

Despacho - Determinação de Citação
26/03/2025 14:59

Conclusão para decisão
26/03/2025 13:34

Processo Corretamente Autuado
26/03/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035231-51.2025.8.27.2729

Havan S.A.

Estado do Tocantins

Advogado: Cassiano Ricardo Golos Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/08/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0009481-18.2023.8.27.2729

Petroshop Comercio de Combustiveis LTDA

Almerico Sampaio Barreto Sobrinho

Advogado: Pablo Dyego Araujo Carvalho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/11/2024 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0009481-18.2023.8.27.2729

Almerico Sampaio Barreto Sobrinho

Genael Lourenco da Silva

Advogado: Gustavo Ignacio Freire Siqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0054315-72.2024.8.27.2729

Gislene Narciso da Fonseca

Estado do Tocantins

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0000630-43.2025.8.27.2721

Fabio de Sousa Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Ana Gabriella Araujo Gomes Auerswald

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 15:58

Exibir Processo