04/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054315-72.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: GISLENE NARCISO DA FONSECAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 02/09/2025 - Trânsito em Julgado
02/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:21

Trânsito em Julgado
18/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/08/2025 12:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
03/06/2025 15:09

Conclusão para julgamento
30/05/2025 14:43

Lavrada Certidão
30/05/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/05/2025 14:43

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/05/2025 13:22

Conclusão para julgamento
12/05/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 07:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/05/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:39

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 11:36

Conclusão para despacho
04/02/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:50

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
07/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 13:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/12/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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