01/09/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0010256-54.2023.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDAUTOR: MAURO BARBOSA SEVEROADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/08/2025 - Julgamento Reformado
28/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:36

Julgamento Reformado
21/07/2025 14:49

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00102565420238272722/TJTO
31/03/2025 12:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
28/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
14/02/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
16/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 16:28

Conclusão para julgamento
15/10/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:12

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/04/2024 16:37

Conclusão para decisão
13/03/2024 08:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 11:13

Protocolizada Petição
04/11/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
04/11/2023 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2023 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 08:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:22

Lavrada Certidão
22/09/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
22/09/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:50

Decisão - Concessão - Liminar
19/09/2023 13:35

Conclusão para decisão
19/09/2023 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
19/09/2023 11:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
18/09/2023 20:14

Decisão - Declaração - Incompetência
18/09/2023 11:59

Conclusão para decisão
18/09/2023 11:59

Processo Corretamente Autuado
18/09/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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