TJTO - 0010256-54.2023.8.27.2722

21/07/2025 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

21/07/2025 14:49

Trânsito em Julgado

05/06/2025 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:57

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

30/05/2025 17:57

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

30/05/2025 16:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

30/05/2025 16:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

29/05/2025 13:49

Juntada - Documento - Voto

16/05/2025 15:25

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

08/05/2025 16:18

Deliberado em Sessão - Adiado

05/05/2025 17:21

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

30/04/2025 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

11/04/2025 17:28

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11

07/04/2025 17:07

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

07/04/2025 17:07

Juntada - Documento - Relatório

04/04/2025 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

04/04/2025 15:46

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

31/03/2025 12:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator