02/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035120-43.2020.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: INTENSICARE GESTÃO EM SAÚDEADVOGADO(A): FERNANDA BERGER BEZERRA DE MENEZES (OAB GO040682)ADVOGADO(A): ERLON FERNANDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA (OAB GO022422)REQUERENTE: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDAADVOGADO(A): FERNANDA BERGER BEZERRA DE MENEZES (OAB GO040682)ADVOGADO(A): ERLON FERNANDES CÂNDIDO DE OLIVEIRA (OAB GO022422)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 239 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
29/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 241, 242
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/08/2025 14:23

Conta Atualizada
28/08/2025 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 17:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/08/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
04/06/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
24/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 228
19/05/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 227
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 228
13/05/2025 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 229
13/05/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
08/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/05/2025 15:06

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 14:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 216 e 217
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
19/12/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 218
19/12/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
13/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:54

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/12/2024 16:25

Conclusão para despacho
12/12/2024 15:52

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
25/11/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
11/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 206
10/10/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 205
04/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
23/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
20/09/2024 15:16

Conta Atualizada
20/09/2024 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/09/2024 11:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/09/2024 12:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
16/09/2024 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
16/09/2024 13:41

Lavrada Certidão
13/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 191 e 192
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192
30/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
30/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
26/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/08/2024 14:14

Conclusão para despacho
12/08/2024 15:54

Protocolizada Petição
08/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 181 e 182
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
01/08/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183
01/08/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
23/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/07/2024 16:15

Conta Atualizada
23/07/2024 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/07/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 171
27/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
27/06/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:57

Despacho - Mero expediente
15/04/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
15/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
11/04/2024 13:20

Conclusão para despacho
11/04/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 160 e 161
11/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
11/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/04/2024 14:42

Realizado Cálculo de Liquidação
08/04/2024 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2024 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
08/04/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
08/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 146
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
12/12/2023 14:12

Conclusão para despacho
12/12/2023 14:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/12/2023 14:11

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
07/12/2023 21:33

Protocolizada Petição
30/11/2023 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
17/11/2023 16:00

Processo Corretamente Autuado
06/11/2023 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
22/09/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
05/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
05/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
24/08/2023 11:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
22/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00351204320208272729
11/05/2023 14:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
11/05/2023 14:50

Lavrada Certidão
10/05/2023 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
28/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
12/04/2023 17:28

Juntada - Informações
03/04/2023 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
28/03/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/03/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2023 17:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
24/02/2023 17:32

Juntada - Informações
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
06/02/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2023 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/02/2023 08:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/01/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/01/2023 12:09

Juntada - Informações
19/01/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
03/01/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2023
03/01/2023 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2023
03/01/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2023
03/01/2023 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2023
02/01/2023 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2023
02/01/2023 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2023
02/01/2023 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2023
02/01/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2023
02/01/2023 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2023
02/01/2023 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2023
02/01/2023 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2023
02/01/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2023
30/12/2022 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2023
28/12/2022 09:11

Protocolizada Petição
28/12/2022 09:11

Protocolizada Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/12/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/12/2022 15:21

Protocolizada Petição
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/11/2022 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2022 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2022 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/11/2022 08:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/11/2022 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
12/08/2022 17:39

Conclusão para julgamento
02/08/2022 17:00

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 17:47

Conclusão para despacho
04/07/2022 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/06/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/06/2022 19:19

Protocolizada Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 14:44

Despacho - Mero expediente
11/02/2022 15:22

Conclusão para despacho
01/12/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
22/11/2021 15:37

Protocolizada Petição
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2021 17:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00163578120208272700/TJTO
02/06/2021 01:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
19/05/2021 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
16/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2021 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/04/2021 10:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00163578120208272700/TJTO
06/04/2021 13:42

Despacho - Mero expediente
08/03/2021 16:52

Conclusão para despacho
18/02/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/01/2021 19:02

Protocolizada Petição
11/01/2021 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
21/12/2020 18:27

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 00163578120208272700/TJTO
04/12/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/11/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2020 14:37

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
07/10/2020 16:18

Conclusão para decisão
07/10/2020 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
07/10/2020 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2020 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020 10:56

Despacho - Mero expediente
26/09/2020 00:11

Protocolizada Petição
25/09/2020 23:58

Protocolizada Petição
25/09/2020 14:21

Conclusão para despacho
25/09/2020 12:09

Protocolizada Petição
17/09/2020 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEMAN -> TOPAL2FAZ
17/09/2020 17:38

Juntada - Certidão
15/09/2020 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> TOPALCEMAN
15/09/2020 11:33

Despacho - Mero expediente
15/09/2020 10:34

Conclusão para despacho
14/09/2020 18:45

Protocolizada Petição
14/09/2020 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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