02/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004818-55.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00408742420248272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZAINTERESSADO: VALDINA MARIA DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): NATALYA AIRES RIBEIRO MOTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 29/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 63 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
31/08/2025 06:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
31/08/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 09:48

Protocolizada Petição
28/08/2025 17:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/08/2025 16:30. Refer. Evento 38
28/08/2025 15:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/08/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
28/08/2025 14:18

Conclusão para despacho
19/08/2025 15:50

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
18/08/2025 17:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 17:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/08/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
08/08/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 14:10

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 18:19

Conclusão para despacho
04/08/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/08/2025 18:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 27/08/2025 16:30
07/07/2025 15:35

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 24/06/2025 14:00. Refer. Evento 18
29/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 15:03

Protocolizada Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2025 18:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
21/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 15:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 16:24

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/05/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 16:20

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 24/06/2025 14:00
11/03/2025 17:21

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:03

Expedido Ofício
05/03/2025 15:02

Lavrada Certidão
05/03/2025 12:53

Lavrada Certidão
28/02/2025 16:15

Conclusão para decisão
28/02/2025 16:03

Protocolizada Petição
07/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/02/2025 13:57

Conclusão para decisão
05/02/2025 13:55

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 13:35

Alterada a parte - Situação da parte ADALBERTO DA SILVA ALENCAR - DENUNCIADO
04/02/2025 15:31

Distribuído por dependência - Número: 00408742420248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002082-79.2025.8.27.2724

Antonio Pereira Fragoso Filho

Banco Safra S A

Advogado: Matheus Rodrigues Coutinho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0013613-40.2025.8.27.2700

Rafael Mariano de Souza

Municipio de Araguaina

Advogado: Hugo Henrique Carreiro Soares

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0013643-75.2025.8.27.2700

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Ana Paula da Luz Belizario

Advogado: Gerson Silvano de Paiva Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0001577-55.2024.8.27.2714

Dow Agrosciences Industrial LTDA

Debora Borinato Ximenes Takatsu

Advogado: Giovana Miglioli Queiroz

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0003566-17.2025.8.27.2729

Ministerio Publico

Eliseu Milan

Advogado: Konrad Cesar Resende Wimmer

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/01/2025 17:20

Exibir Processo