05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000353-47.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: CLEUDIMAR GOMES RIBEIROADVOGADO(A): ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 15:17

Conclusão para despacho
24/04/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/04/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 17:20

Conclusão para despacho
19/03/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/02/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
02/12/2024 15:14

Conclusão para despacho
16/10/2024 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/08/2024 10:30

Protocolizada Petição
19/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:02

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00003534720238272737/TJTO
21/03/2024 13:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
20/03/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/02/2024 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/02/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/01/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2024 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
18/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:05

Lavrada Certidão
15/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
07/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/11/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
16/11/2023 13:21

Juntada - Informações
20/10/2023 15:36

Juntada - Informações
20/10/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada - Informações - 19/10/2023 18:40:36)
19/10/2023 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
04/10/2023 16:02

Conclusão para julgamento
04/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/08/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 10:20

Despacho - Mero expediente
28/04/2023 14:13

Conclusão para decisão
28/04/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 17:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/03/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 12:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2023 15:27

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
20/01/2023 14:29

Conclusão para despacho
20/01/2023 14:29

Processo Corretamente Autuado
20/01/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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