05/09/2025 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 12:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 122
04/09/2025 12:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0031777-34.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00350130420178272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: TIAGO DA CUNHA LIMAADVOGADO(A): EMÍLIA BARROS PINTO (OAB TO009241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/09/2025 17:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 17:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
03/09/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Diretor - UNIDADE DE SEGURANÇA MÁXIMA DO CARIRI - USMC - Cariri do Tocantins - EXCLUÍDA
03/09/2025 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Chefe - CENTRO DE REEDUCAÇÃO SOCIAL LUZ DO AMANHA - CRSLA CARIRI - Cariri do Tocantins - EXCLUÍDA
03/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:01

Expedido Ofício
03/09/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
03/09/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 15:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
03/09/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
03/09/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
03/09/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
03/09/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:52

Remessa Interna - Unidade para a CPE
22/08/2025 17:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 29/09/2026 14:00
05/05/2025 12:53

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
05/05/2025 12:53

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
05/05/2025 12:53

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
05/05/2025 12:53

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Positiva
30/04/2025 17:26

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
30/04/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:30

Conclusão para despacho
29/01/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
09/01/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
16/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 08:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/12/2024 16:10

Alterada a parte - Situação da parte MARCOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
02/12/2024 16:10

Alterada a parte - Situação da parte DIVINO RODRIGUES ARAUJO - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
06/08/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
06/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 13:51

Conclusão para despacho
05/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
31/07/2024 14:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2024 15:53

Conclusão para despacho
07/05/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:39

Juntada - Outros documentos
24/04/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
23/04/2024 14:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
17/04/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
04/04/2024 11:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
02/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:12

Juntada - Outros documentos
26/03/2024 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
26/03/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/03/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
26/03/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/03/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
26/03/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 16:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 15:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
24/01/2024 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
24/01/2024 15:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 16:41

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
16/01/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
16/01/2024 14:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/01/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
16/01/2024 14:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/01/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
16/01/2024 14:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/01/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: WELLINGTON FERREIRA (por substituição em 23/01/2024 13:08:15)
16/01/2024 14:40

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
16/01/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
16/01/2024 14:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
16/01/2024 14:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
16/01/2024 14:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
21/11/2023 17:08

Juntada - Outros documentos
06/10/2023 23:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
03/10/2023 10:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
29/09/2023 14:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
29/09/2023 14:49

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
29/09/2023 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
29/09/2023 13:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
29/09/2023 12:56

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
26/09/2023 09:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
25/09/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
22/09/2023 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
22/09/2023 17:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
22/09/2023 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
22/09/2023 16:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOEXTCEMAN
22/09/2023 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
22/09/2023 16:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
22/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:17

Expedido Ofício
19/09/2023 14:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/09/2023 12:44

Conclusão para decisão
01/09/2023 12:43

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 12:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TIAGO DOS SANTOS BEZERRA - EXCLUÍDA
01/09/2023 12:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TIAGO DA CUNHA LIMA - EXCLUÍDA
01/09/2023 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARCOS FERNANDO PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
01/09/2023 12:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIVINO RODRIGUES ARAÚJO - EXCLUÍDA
31/08/2023 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:13

Distribuído por dependência - Número: 00350130420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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