TJTO - 0040175-38.2021.8.27.2729
1ª instância - 5º Juizado Especial - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:17
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 193
-
04/09/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 193
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040175-38.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: SILVESTRE VIEIRA DE FARIAS FILHOADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de levantamento do valor bloqueado relativo ao crédito principal, conforme pleiteado no evento 186. Remetam-se os autos à CEPEX, a fim que: 1) Expeçam-se os alvarás judiciais com observância às formalidades previstas na Portaria nº 642, de 03 de abril de 2018, com as alterações da Portaria nº 2045, de 24 de agosto de 2023 e Portaria Conjunta nº 1, de 26 de fevereiro de 2019, emitidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, além das retenções tributárias aplicáveis ao caso, podendo valer-se da COJUN para realização dos cálculos. 2) Considerando o valor homologado a título de honorários sucumbenciais, expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV) referente à verba sucumbencial, em atenção às decisões dos eventos 117 e 164. 3) Após o pagamento da RPV (honorários sucumbenciais), voltem-me os autos conclusos para julgamento e expedição do alvará judicial.
Ciência às partes. Cumpra-se.
Palmas-TO, data certificada pelo sistema. -
02/09/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 20:06
Despacho - Expedição de alvará de levantamento
-
22/08/2025 16:59
Conclusão para decisão
-
22/08/2025 16:58
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
22/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 22:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
-
16/06/2025 14:00
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 181
-
11/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
10/06/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
09/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
-
09/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
06/06/2025 13:57
Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
-
06/06/2025 13:56
Conta Atualizada
-
06/06/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
05/06/2025 17:41
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
-
05/06/2025 17:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/06/2025 17:25
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
-
05/06/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 15:17
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
02/06/2025 12:06
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 159
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
23/05/2025 16:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 160
-
23/05/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
21/05/2025 16:49
Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
-
21/05/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 18:44
Decisão - Outras Decisões
-
15/05/2025 14:47
Conclusão para despacho
-
15/05/2025 14:46
Lavrada Certidão
-
14/05/2025 13:02
Remessa Interna - Unidade para a CPE
-
14/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 140
-
14/05/2025 13:01
Juntada - Informações
-
07/05/2025 14:02
Juntada - Informações
-
13/03/2025 13:40
Juntada - Informações
-
12/02/2025 14:04
Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
-
11/02/2025 22:32
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
10/02/2025 14:50
Conclusão para decisão
-
10/02/2025 14:49
Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada
-
20/01/2025 09:36
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
29/10/2024 13:29
Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 136, 139 e 141
-
29/10/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
-
22/10/2024 10:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
-
22/10/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
21/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
21/10/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
-
16/10/2024 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
16/10/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2024 14:00
Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
-
16/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 13:54
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
10/10/2024 14:15
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
-
10/10/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 11:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
27/09/2024 09:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
-
27/09/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
20/09/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 14:59
Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
-
19/09/2024 14:58
Conta Atualizada
-
19/09/2024 13:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/09/2024 13:02
Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
-
11/09/2024 09:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
-
06/09/2024 21:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
26/08/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 16:44
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
21/08/2024 13:04
Conclusão para decisão
-
13/08/2024 14:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/08/2024 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/07/2024 13:03
Despacho - Mero expediente
-
30/07/2024 13:10
Conclusão para despacho
-
30/07/2024 13:10
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
-
22/07/2024 07:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:22
Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
02/07/2024 17:06
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
-
02/07/2024 17:06
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
02/07/2024 17:06
Trânsito em Julgado
-
27/06/2024 20:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/06/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2024 09:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/06/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
19/06/2024 16:25
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
19/06/2024 16:23
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
17/06/2024 15:00
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
04/06/2024 16:06
Conclusão para julgamento
-
03/06/2024 18:06
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
03/06/2024 17:17
Publicação de Pauta
-
28/05/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/05/2024 14:16
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
14/03/2024 16:09
Conclusão para despacho
-
14/03/2024 15:45
Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> 2STREC
-
14/03/2024 15:44
Lavrada Certidão
-
14/03/2024 15:39
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
20/03/2023 15:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/03/2023 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/03/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2023 14:17
Lavrada Certidão
-
07/03/2023 18:09
Remessa Interna - Outros Motivos - 2STREC -> NUGEPAC
-
07/03/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 18:09
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
-
05/12/2022 11:31
Conclusão para julgamento
-
05/12/2022 11:30
Recebidos os autos - TJTO
-
05/12/2022 11:20
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
-
05/12/2022 09:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2022 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
-
22/11/2022 09:56
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
08/11/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2022 09:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/11/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
28/10/2022 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2022 18:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
11/10/2022 12:26
Conclusão para julgamento
-
11/10/2022 12:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
10/10/2022 18:47
Decisão - Outras Decisões
-
07/10/2022 10:29
Conclusão para decisão
-
06/05/2022 09:24
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2022 08:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2022 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/04/2022 20:35
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2022 20:08
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
19/04/2022 14:56
Conclusão para julgamento
-
18/04/2022 18:04
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2022 10:14
Protocolizada Petição
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2022 09:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
-
08/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/04/2022 14:50
Despacho - Mero expediente
-
01/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 16:06
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
31/03/2022 17:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/03/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/03/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/03/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 16:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/02/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 19:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/01/2022 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
-
12/01/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
-
10/01/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
-
10/01/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
-
09/01/2022 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
-
09/01/2022 14:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
-
09/01/2022 13:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
-
04/01/2022 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
-
27/12/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
-
25/12/2021 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
-
25/12/2021 17:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
-
15/12/2021 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
-
15/12/2021 16:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
-
15/12/2021 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
-
14/12/2021 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
-
08/12/2021 23:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
-
08/12/2021 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
-
08/12/2021 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
-
07/12/2021 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
-
07/12/2021 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
-
07/12/2021 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
-
06/12/2021 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
-
17/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/11/2021 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/11/2021 11:31
Despacho - Mero expediente
-
28/10/2021 16:02
Conclusão para despacho
-
28/10/2021 16:01
Processo Corretamente Autuado
-
27/10/2021 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
RELVOTOACORDAO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039205-96.2025.8.27.2729
Banco do Brasil SA
Solange Izepe Mercado
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/09/2025 18:04
Processo nº 0000421-02.2024.8.27.2724
Municipio de Sitio Novo do Tocantins
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 27/02/2024 15:44
Processo nº 0025376-82.2024.8.27.2729
Matheus Goncalves Policena
Metropolitan Life Seguros e Previdencia ...
Advogado: Paula Haeckel Times de Carvalho Almeida ...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/06/2024 11:46
Processo nº 0039201-59.2025.8.27.2729
Banco do Brasil SA
Thiago do Nascimento Agrocampo ME
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/09/2025 17:56
Processo nº 0003614-49.2020.8.27.2729
Carmem Ramos Saorin
Estado do Tocantins
Advogado: Aline Fonseca Assuncao Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/09/2025 13:11