02/09/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0047586-35.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FRANCISCO LUIS GOMES DE SOUSAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte promovente para juntar aos autos, em até 05 (cinco) dias, seus contracheques relativos aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2023.

Após, os autos devem retornar à conclusão para julgamento.

P. e I.

Palmas – TO data certificada pelo sistema.
29/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/08/2025 14:10

Conclusão para julgamento
21/08/2025 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
18/08/2025 15:58

Despacho - Mero expediente
27/10/2022 14:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2022 14:07

Conclusão para decisão
27/10/2022 14:07

Processo Corretamente Autuado
27/10/2022 14:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Contribuição sobre a folha de salários - Para: Regime Previdenciário
27/10/2022 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL1JEJ)
27/10/2022 13:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/10/2022 13:46

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/10/2022 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/10/2022 16:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00076011520228272700/TJTO
29/06/2022 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/06/2022 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
23/06/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2022 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00076011520228272700/TJTO
23/06/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:17

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
06/06/2022 08:42

Protocolizada Petição
13/05/2022 15:51

Conclusão para despacho
13/05/2022 15:39

Despacho - Mero expediente
22/03/2022 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/03/2022 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/03/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/03/2022 16:08

Conclusão para despacho
14/03/2022 15:19

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
14/03/2022 15:19

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
14/03/2022 15:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 15:14

Decisão - Declaração - Incompetência
14/03/2022 11:38

Conclusão para despacho
11/03/2022 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 15:23

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 12:06

Conclusão para despacho
09/03/2022 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 13:52

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 13:52

Conclusão para despacho
15/02/2022 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/02/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/02/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/01/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 22:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2022 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2022 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/01/2022 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2022 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
18/01/2022 15:36

Expedido Mandado
18/01/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2022 13:17

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
17/01/2022 09:24

Conclusão para despacho
14/01/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2022 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2022 14:34

Despacho - Mero expediente
14/01/2022 12:12

Conclusão para decisão
13/01/2022 16:26

Processo Corretamente Autuado
21/12/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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