05/09/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
29/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033186-45.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA SANTANA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
27/08/2025 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 15:03

Lavrada Certidão
27/05/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
18/05/2025 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
07/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 17:34

Conta Atualizada
07/05/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
01/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:43

Conclusão para decisão
25/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/03/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/02/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 23:10

Despacho - Mero expediente
04/02/2025 13:59

Conclusão para despacho
04/02/2025 13:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL5JE
10/12/2024 15:48

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/12/2024 13:26

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
23/10/2024 13:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:25

Trânsito em Julgado
18/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
25/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 325
16/08/2024 17:30

Conclusão para despacho
16/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 13:59

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5516377 - R$ 24,00
17/07/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
07/03/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2024 16:28

Conclusão para despacho
22/02/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/02/2024 11:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
03/02/2024 12:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/01/2024 15:46

Conclusão para despacho
09/01/2024 15:38

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/01/2024 12:25

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
04/01/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/12/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
15/12/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/11/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/11/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2023 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/11/2023 19:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/11/2023 12:01

Conclusão para julgamento
22/11/2023 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/11/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
08/11/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/11/2023 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2023 13:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 20:37

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
12/09/2023 12:45

Conclusão para despacho
11/09/2023 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 21:49

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
25/08/2023 14:04

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:03

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00