01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018545-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCIANO GUEDES SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/08/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 15:58

Lavrada Certidão
28/05/2025 14:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76
28/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/05/2025 02:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018545-18.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUCIANO GUEDES SILVAADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/05/2025 - Conta Atualizada
23/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75
23/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 17:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/05/2025 17:20

Conta Atualizada
22/05/2025 16:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:07

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/05/2025 16:34

Conclusão para decisão
21/05/2025 16:34

Trânsito em Julgado
21/05/2025 16:06

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
09/04/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:36

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
18/03/2025 12:58

Conclusão para decisão
15/03/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/03/2025 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:45

Despacho - Mero expediente
06/12/2024 13:51

Conclusão para despacho
06/12/2024 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/12/2024 13:09

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/12/2024 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/12/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:48

Trânsito em Julgado
28/10/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2024 08:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 13:12

Conclusão para julgamento
27/06/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/06/2024 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/06/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2024 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/06/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 16:55

Despacho - Determinação de Citação
03/06/2024 13:31

Conclusão para despacho
31/05/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
31/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:26

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 16:49

Conclusão para despacho
16/05/2024 16:49

Processo Corretamente Autuado
16/05/2024 16:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036522-23.2024.8.27.2729

Iane Lopes Rodrigues Mesquita

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0010649-76.2023.8.27.2722

Instistuicao Educacional de Gurupi LTDA

Angela Ferreira de Oliveira Amaral

Advogado: Leandro de Oliveira Gundim

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2023 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0002420-14.2025.8.27.2737

L. P. S Comercio de Moveis LTDA

Leonardo Soares Rosa

Advogado: Victor Hugo Figueiro de Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/04/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0009374-27.2024.8.27.2700

Leidiane Cordeiro Maia Passos

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/05/2024 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0027680-54.2024.8.27.2729

Mauricio Cardoso Nestor Pereira

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/02/2025 17:44

Exibir Processo