01/09/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005328-40.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLEIDE ROCHA DO CARMO RIBEIROADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 36 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:51

Conclusão para despacho
20/08/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 17:23

Conclusão para despacho
01/07/2025 17:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:49

Trânsito em Julgado
19/05/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2025 13:43

Protocolizada Petição
15/04/2025 12:36

Conclusão para julgamento
15/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:16

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 16:50

Conclusão para despacho
25/02/2025 16:50

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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