10/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001311-15.2023.8.27.2743/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: SEBASTIAO SOARES CENAADVOGADO(A): HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A)ADVOGADO(A): CAMILO DA SILVA COSTA (OAB TO009456)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 21/05/2025 - Expedido Alvará
22/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:10

Expedido Alvará
15/05/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/05/2025 15:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
07/05/2025 14:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
07/05/2025 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/02/2025 07:46

Protocolizada Petição
12/02/2025 18:49

Protocolizada Petição
12/02/2025 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
10/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
07/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 17:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
24/01/2025 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/01/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/01/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 15:42

Conclusão para despacho
22/01/2025 15:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:42

Trânsito em Julgado
19/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
04/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/10/2024 10:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
17/10/2024 17:41

Conclusão para julgamento
09/08/2024 11:15

Protocolizada Petição
08/08/2024 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2024 10:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
20/02/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:19

Perícia agendada
10/01/2024 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
10/01/2024 08:50

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAGG -> SENUJ
19/09/2023 17:01

Juntada - Informações
30/08/2023 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
30/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2023 14:21

Conclusão para decisão
25/08/2023 10:32

Protocolizada Petição
03/08/2023 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
01/08/2023 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:05

Perícia agendada
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/07/2023 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2023 17:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOARAGG
06/07/2023 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:20

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/07/2023 11:37

Conclusão para decisão
06/07/2023 11:37

Processo Corretamente Autuado
05/07/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

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