02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015972-28.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: RUBERVAL SANTOS FONSECAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2025 01:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOGUREPREC
08/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/04/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
24/04/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
24/04/2025 16:27

Conta Atualizada
24/04/2025 16:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 15:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> CEPEX
24/04/2025 15:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
24/04/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/04/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 18:28

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2025 12:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/03/2025 17:03

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 12:57

Conclusão para despacho
14/03/2025 12:56

Trânsito em Julgado
07/03/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/03/2025 15:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 14:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2025 17:50

Conclusão para julgamento
30/01/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 17:49

Conclusão para despacho
16/01/2025 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/12/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
06/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:51

Despacho - Determinação de Citação
04/12/2024 12:41

Conclusão para despacho
04/12/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 13:40

Protocolizada Petição
29/11/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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