04/09/2025 14:11

Protocolizada Petição
04/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007129-19.2025.8.27.2729/TO AUTOR: JOSEMIRIA CURCINO DE AGUIARADVOGADO(A): OSCAR WENDELL DE SOUSA RODRIGUES (OAB PI019195)RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. As partes entabularam acordo (evento 26), pelo que requerem a sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada, para que surta seus efeitos legais jurídicos, por consequência, DECLARO A EXTINÇÃO DO FEITO COM EXAME DO MÉRITO nos termos dos artigos 354 e 487, III, b, ambos do CPC. Havendo depósito judicial nos autos, pelo valor da transação, expeça-se alvará ao credor (a). Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa eletrônica dos autos. Intimem-se as partes. Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.
02/09/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2025 17:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2025 13:59

Conclusão para julgamento
11/08/2025 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
11/08/2025 17:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 11/08/2025 17:00. Refer. Evento 15
11/08/2025 10:23

Protocolizada Petição
11/08/2025 07:31

Juntada - Informações
10/08/2025 23:19

Protocolizada Petição
08/08/2025 16:29

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
08/08/2025 11:02

Protocolizada Petição
05/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/05/2025 13:54

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 11/08/2025 17:00. Refer. Evento 6
02/05/2025 12:55

Protocolizada Petição
29/04/2025 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/03/2025 14:06

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 14/08/2025 17:00
05/03/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:29

Despacho - Determinação de Citação
28/02/2025 17:07

Conclusão para despacho
28/02/2025 16:59

Processo Corretamente Autuado
17/02/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006523-46.2024.8.27.2722

Katia Cilene Soares Chaves Pereira

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/01/2025 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0038479-25.2025.8.27.2729

Rosangela Morais de Carvalho

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Marcio Alves Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0013896-79.2024.8.27.2706

Maria Aparecida de Oliveira Rocha

Municipio de Aragominas Estado do Tocant...

Advogado: Leidiane Dias Galdino Saraiva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/07/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0013896-79.2024.8.27.2706

Maria Aparecida de Oliveira Rocha

Os Mesmos

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0013134-47.2025.8.27.2700

Jairo Nascimento Cavalcante

Ministerio Publico

Advogado: Jairo Nascimento Cavalcante

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 12:09

Exibir Processo