04/09/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034843-22.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MAURO EUGENIO DOS SANTOS FIALHOADVOGADO(A): WELLINGTON MIRANDA FREITAS (OAB RS107751)ADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)REQUERENTE: LEANDRO MANZANO SORROCHEADVOGADO(A): LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 21/05/2025 - Juntado - Alvará Pago
29/08/2025 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
29/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
29/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:19

Protocolizada Petição
11/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
06/06/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
28/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
27/05/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 12:38

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 028014552025
19/05/2025 17:28

Conclusão para despacho
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/05/2025 14:48

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 028014552025
15/05/2025 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/05/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:24

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:29

Conclusão para julgamento
06/05/2025 14:27

Lavrada Certidão
05/05/2025 15:22

Juntada - Informações
28/04/2025 14:02

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
25/04/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
25/04/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
23/04/2025 14:07

Juntada - Informações
15/04/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 12:13

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
14/04/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
09/04/2025 13:51

Conclusão para decisão
09/04/2025 13:50

Lavrada Certidão
07/04/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/02/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96
03/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/01/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/01/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
22/01/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 17:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
22/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/12/2024 09:45

Protocolizada Petição
17/12/2024 09:45

Protocolizada Petição
25/11/2024 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/11/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
21/11/2024 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/11/2024 16:07

Conclusão para decisão
11/11/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
14/10/2024 11:55

Conclusão para despacho
14/10/2024 11:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/10/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:50

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
19/09/2024 11:49

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/09/2024 11:39

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
11/09/2024 12:14

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:26

Trânsito em Julgado
27/08/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/08/2024 14:38

Juntada - Documento - Voto Vista
16/08/2024 14:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/07/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 53
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 10
12/07/2024 18:34

Deliberado em Sessão - Retirado
04/07/2024 17:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
19/06/2024 13:54

Juntada - Documento - Relatório e Voto
14/06/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/05/2024 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2024 13:03

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2024 14:00 Sequencial: 178
08/02/2024 12:48

Conclusão para despacho
08/02/2024 12:48

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
08/02/2024 12:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
05/02/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/01/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/01/2024 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/12/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2023 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2023 18:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/12/2023 12:55

Conclusão para julgamento
11/12/2023 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/12/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 14:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
31/10/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 19:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2023 10:07

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 16:58

Conclusão para despacho
05/09/2023 16:58

Processo Corretamente Autuado
04/09/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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