01/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000109-91.2021.8.27.2704/TORELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLAREQUERENTE: LUIZ DE JESUS OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 30/07/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 03:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 16:57

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARE1ECIV
03/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/06/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> COJUN
08/04/2025 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 19:33

Conclusão para decisão
21/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
12/08/2024 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/07/2024 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 22:36

Decisão - Outras Decisões
01/12/2023 09:49

Protocolizada Petição
27/09/2023 14:18

Conclusão para decisão
27/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:37

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARE1ECIV
22/05/2023 18:37

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2023 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/05/2023 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> COJUN
12/04/2023 22:15

Decisão - Outras Decisões
24/10/2022 14:07

Conclusão para decisão
03/08/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2022 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2022 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/07/2022
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2022 10:13

Protocolizada Petição
01/04/2022 11:40

Protocolizada Petição
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 19:12

Despacho - Mero expediente
12/11/2021 13:58

Conclusão para despacho
12/11/2021 13:58

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/11/2021 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
11/11/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/10/2021 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 00:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2021 00:23

Trânsito em Julgado
19/10/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
23/09/2021 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
18/08/2021 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2021 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2021 11:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
12/05/2021 14:09

Conclusão para despacho
12/05/2021 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
11/05/2021 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/04/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2021 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2021 12:59

Despacho - Mero expediente
29/01/2021 16:32

Conclusão para despacho
29/01/2021 16:31

Processo Corretamente Autuado
28/01/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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