STJ - 0012280-26.2021.8.27.2722

20/05/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025

19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232639/2025

19/03/2025 20:39

Protocolizada Petição 232639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

17/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 184859/2025 - PET

14/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 17/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARIA DOS ANJOS ARAUJO DA SILVA, Dr(a) FABIO SANTOS

13/03/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184859 - PET no AREsp 2631185 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:10

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS - Petição Nº 2025/00184859 - PET no AREsp 2631185

07/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184859/2025

07/03/2025 11:14

Protocolizada Petição 184859/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 997001/2024 - PET

28/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARIA DOS ANJOS ARAUJO DA SILVA, Dr(a) FABIO SANTOS

27/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997001 - PET no AREsp 2631185 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00997001 - PET no AREsp 2631185

08/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 997001/2024

08/11/2024 17:54

Protocolizada Petição 997001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

27/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/09/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 855988/2024

27/09/2024 17:56

Protocolizada Petição 855988/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

09/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 14:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/05/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS