01/09/2025 17:49

Protocolizada Petição
01/09/2025 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005347-46.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ESTER VIEIRA LIMAADVOGADO(A): DALVALAIDES MORAIS SILVA LEITE (OAB TO001756)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 40 - 26/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 37 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 14:04

Conclusão para despacho
22/07/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 12:25

Conclusão para despacho
12/06/2025 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/05/2025 23:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 23:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:10

Trânsito em Julgado
14/05/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/04/2025 13:28

Conclusão para julgamento
24/04/2025 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:15

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 13:37

Conclusão para despacho
26/02/2025 13:37

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
26/02/2025 13:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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