01/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005414-11.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADEADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 39 - 27/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 36 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/08/2025 01:13

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2025 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/08/2025 10:31

Conclusão para despacho
20/08/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 17:54

Conclusão para despacho
27/06/2025 17:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/06/2025 17:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
03/06/2025 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 23:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 23:07

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:12

Trânsito em Julgado
13/05/2025 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2025 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2025 12:36

Conclusão para julgamento
15/04/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:13

Decisão - Outras Decisões
26/02/2025 17:06

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:06

Processo Corretamente Autuado
26/02/2025 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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