TJTO - 0000293-16.2023.8.27.2724
1ª instância - Juizo Unico - Itaguatins
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0000293-16.2023.8.27.2724/TO REQUERENTE: ANA GONÇALVES DE SOUSAADVOGADO(A): LEIDIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB TO010463) DESPACHO/DECISÃO 1.
DESIGNO audiência de instrução e julgamento por videoconferência, conforme autoriza a Portaria Conjunta nº 09/2020 do TJTO, cuja data e horário serão marcados consoante pauta disponível na escrivania. 2.
INTIME-SE as partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis para que apresentem o rol de testemunhas (art. 357,§4º, do CPC). 3.
INTIMEM-SE, pessoalmente (se for o caso), as partes e/ou prepostos e/ou representantes legais a comparecerem à audiência, constando a advertência de que o não comparecimento ou a recusa em depor, será aplicada pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). 4.
CIENTIFIQUE-SE o advogado da parte que houver pleiteado a produção de prova testemunhal que DEVERÁ: a) INTIMAR ou INFORMAR (conforme o caso) as testemunhas arroladas acerca do dia, data, horário e local da audiência (CPC, art. 455); b) para hipótese de intimação juntar ao feito, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias úteis da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo comprovante de recebimento pela testemunha, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC, sob pena da inércia na realização da intimação importar em desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, §§ 1º e 3º); c) caso tenha se comprometido a trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação, o não comparecimento da(s) testemunha(s) ao ato, implicará na desistência da inquirição (CPC, art. 455, § 2º). Sendo a prova testemunhal pleiteada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela via judicial, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC (CPC, art. 455, § 4º, inciso IV). Intimem-se.
Cumpra-se.
Itaguatins (TO), data certificada pelo sistema E-proc. -
02/09/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:18
Despacho - Mero expediente
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23/05/2025 09:30
Conclusão para despacho
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07/03/2025 16:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/03/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2025 11:26
Despacho - Mero expediente
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29/10/2024 16:20
Conclusão para despacho
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17/07/2024 17:03
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2024 14:33
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
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12/07/2024 14:33
Expedido Mandado - TOITGCEMAN
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02/03/2024 17:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 15:49
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
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15/12/2023 17:26
Conclusão para despacho
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15/12/2023 16:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 11:48
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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13/12/2023 15:58
Conclusão para decisão
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28/11/2023 13:27
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
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05/10/2023 20:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/10/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/10/2023 18:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 16:14
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
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20/07/2023 16:14
Expedido Mandado - TOITGCEMAN
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17/07/2023 14:13
Despacho - Mero expediente
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04/07/2023 14:59
Conclusão para despacho
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27/06/2023 18:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2023 14:16
Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOITG1ECIV
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02/05/2023 16:37
Juntada - Informações
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20/04/2023 14:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/04/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2023 19:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/03/2023 16:13
Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> TOTOPGG
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31/03/2023 15:09
Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOITG1ECIV
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27/03/2023 15:17
Remessa Interna - Em Diligência - TOITG1ECIV -> TOTOPGG
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03/03/2023 19:24
Decisão - Outras Decisões
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02/03/2023 14:00
Conclusão para despacho
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15/02/2023 19:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
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14/02/2023 14:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/01/2023 18:08
Despacho - Mero expediente
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31/01/2023 13:08
Conclusão para despacho
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30/01/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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