02/09/2025 14:23

Juntada - Documento - Certidão
28/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0004412-40.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 268) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: MARIA ONEIDE DIAS DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863) APELADO: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB PR105729) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/08/2025 17:38

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 268
19/08/2025 23:02

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
19/08/2025 23:02

Juntada - Documento - Relatório
06/08/2025 11:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB03
13/05/2025 12:56

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
13/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
01/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
01/04/2025 12:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/02/2025 15:33

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
04/02/2025 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/02/2025 14:21

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
07/01/2025 16:00

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
07/01/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/12/2024 13:34

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04
18/12/2024 13:34

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/12/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/12/2024 13:05

Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> CCI01
09/12/2024 17:48

Juntada - Documento - Voto Divergente
09/12/2024 15:14

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB05
06/12/2024 18:11

Juntada - Documento - Voto
26/11/2024 16:24

Juntada - Documento - Certidão
22/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/11/2024 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 343
18/11/2024 18:50

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
18/11/2024 18:50

Juntada - Documento - Relatório
13/11/2024 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/11/2024 13:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
12/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
08/10/2024 16:43

Despacho - Mero Expediente
08/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024 17:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
07/10/2024 17:07

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
07/10/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/09/2024 12:20

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
05/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 07:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
05/09/2024 07:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
28/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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