02/09/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 142
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002054-77.2022.8.27.2737/TO RÉU: SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação da autoridade policial no evento 133, no sentido de que a requisição de perícia em mídias de áudio, ocorreu logo após apresentação de quesitos, conforme ofício 14600/2023 (evento 77); contudo, apesar das diversas solicitações efetuadas, até o momento não houve a remessa do Laudo Pericial pertinente e tendo em vista a necessidade de dar prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, caso queiram, complementar as alegações finais já apresentadas ou ratificá-las.

Cumpra-se.
29/08/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2025 17:48

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 13:17

Conclusão para despacho
21/08/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/08/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2025 20:51

Despacho - Mero expediente
05/08/2025 17:35

Conclusão para despacho
05/08/2025 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/08/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/07/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
16/07/2025 17:27

Conclusão para despacho
28/04/2025 12:16

Protocolizada Petição
28/04/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/04/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 13:21

Conclusão para despacho
09/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 12:25

Protocolizada Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 14:02

Despacho - Mero expediente
26/07/2024 17:07

Conclusão para despacho
26/07/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/05/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024 16:33

Expedido Ofício
13/03/2024 18:06

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 10:45

Conclusão para despacho
11/03/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 16:22

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 12:06

Conclusão para despacho
21/02/2024 10:13

Protocolizada Petição
21/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
22/01/2024 17:36

Conclusão para despacho
22/01/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 12:44

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 18:02

Conclusão para despacho
21/11/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/11/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:40

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 14:39

Conclusão para despacho
06/11/2023 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/10/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2023 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
02/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
19/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 12:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/05/2023 17:13

Conclusão para julgamento
22/05/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
26/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2023 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/04/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:02

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 13/04/2023 15:30. Refer. Evento 28
13/04/2023 16:57

Juntada - Documento
13/04/2023 12:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 11:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
12/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2023 15:46

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
22/03/2023 17:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
22/03/2023 13:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 13:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
17/03/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 13:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
17/03/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 13:46

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
17/03/2023 13:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 13:33

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
17/03/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 13:29

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
13/03/2023 15:48

Lavrada Certidão
02/08/2022 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/07/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/07/2022 14:13

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 13/04/2023 15:30
01/06/2022 17:30

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/05/2022 12:46

Conclusão para despacho
23/05/2022 19:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:34

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 13:36

Conclusão para despacho
09/05/2022 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 08:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECRI
14/04/2022 08:13

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
28/03/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:47

Juntada - Informações
25/03/2022 10:03

Lavrada Certidão
24/03/2022 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECRI -> TOPORCEMAN
23/03/2022 17:15

Expedido Ofício
23/03/2022 17:15

Expedido Mandado
22/03/2022 16:54

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/03/2022 12:08

Conclusão para despacho
18/03/2022 21:34

Distribuído por dependência - Número: 00058934720218272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00