04/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020549-28.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00099087820248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE (OAB TO006854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 01/09/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 64 - 29/08/2025 - Audiência - de Instrução - redesignada
02/09/2025 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 11:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:09

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 15:29

Audiência - de Instrução - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 20/10/2025 15:30. Refer. Evento 37
28/08/2025 12:37

Conclusão para despacho
28/08/2025 12:13

Protocolizada Petição
28/08/2025 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 21:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 16:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 16:53

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/08/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 16:50

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/08/2025 16:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 13:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: JOSÉ PAULO RIBEIRO GUIMARÃES (por substituição em 21/08/2025 12:26:04)
03/07/2025 15:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/07/2025 15:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:51

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
03/07/2025 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: JEAN ALVES GUIMARÃES (por substituição em 04/07/2025 13:21:27)
03/07/2025 15:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 15:26

Expedido Ofício
27/05/2025 00:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/05/2025 14:34

Decisão - Saneamento e Organização do processo
07/05/2025 17:50

Audiência - de Instrução - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 28/08/2025 16:00
07/05/2025 17:49

Conclusão para decisão
05/02/2025 13:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
05/02/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 09:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
10/01/2025 14:03

Lavrada Certidão
26/09/2024 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 15:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
31/07/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/07/2024 13:44

Juntada - Outros documentos
22/07/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
10/07/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 18:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 17:16

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/07/2024 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
09/07/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:46

Expedido Ofício
17/06/2024 10:11

Decisão - Recebimento - Denúncia
24/05/2024 15:37

Conclusão para decisão
24/05/2024 15:37

Processo Corretamente Autuado
24/05/2024 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/05/2024 17:40

Distribuído por dependência - Número: 00099087820248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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