04/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003141-79.2024.8.27.2743/TOAUTOR: GOIASIL MORAIS NUNESADVOGADO(A): MARTINS AFONSO MACIEL LEMOS (OAB TO007834)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/05/2025 17:43

Conclusão para julgamento
30/05/2025 17:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
27/05/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 12:01

Conclusão para despacho
13/05/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/04/2025 13:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/05/2025 13:30
15/04/2025 14:43

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/03/2025 15:12

Conclusão para decisão
06/02/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 09:07

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 15:27

Conclusão para despacho
30/09/2024 15:26

Processo Corretamente Autuado
17/09/2024 22:14

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GOIASIL MORAIS NUNES - Guia 5561303 - R$ 169,44
17/09/2024 22:14

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GOIASIL MORAIS NUNES - Guia 5561302 - R$ 259,16
17/09/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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