04/07/2025 11:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 11:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 11:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 10:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005649-12.2024.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUCAS NETO MARQUES DA CRUZADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 01/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 71 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 21:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 21:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
01/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:53

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 12:57

Conclusão para decisão
25/06/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
20/06/2025 03:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/06/2025 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005649-12.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: LUCAS NETO MARQUES DA CRUZADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação postulada no evento 60, DOC1, pelo prazo nela consignado.

Araguaína - TO, data e hora na assinatura digital.
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:04

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 15:04

Conclusão para despacho
26/05/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
07/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
25/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:31

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 13:38

Conclusão para decisão
17/03/2025 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/03/2025 14:59

Protocolizada Petição
05/03/2025 15:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1EFAZ Número: 00056491220248272706/TJTO
08/11/2024 15:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA1EFAZ -> TJTO
03/11/2024 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
16/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
08/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2024 16:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/08/2024 15:02

Conclusão para julgamento
05/08/2024 21:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
05/08/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
20/07/2024 21:44

Conclusão para despacho
11/07/2024 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
19/06/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
23/04/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417826, Subguia 17390 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,00
22/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5417825, Subguia 17314 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,00
18/04/2024 12:18

Conclusão para despacho
18/04/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417826, Subguia 5395273
18/04/2024 09:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5417825, Subguia 5395272
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 17:38

Conclusão para despacho
11/03/2024 17:38

Processo Corretamente Autuado
11/03/2024 17:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS NETO MARQUES QUEIROZ - Guia 5417826 - R$ 100,00
10/03/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS NETO MARQUES QUEIROZ - Guia 5417825 - R$ 155,00
10/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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