TJTO - 0022190-57.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:20
Juntada - Documento - Certidão
-
28/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
-
28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0022190-57.2023.8.27.2706/TO (Pauta: 186) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: R & R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
27/08/2025 17:37
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
25/08/2025 13:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
-
25/08/2025 13:25
Juntada - Documento - Relatório
-
27/05/2025 13:26
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
-
27/05/2025 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 10:25
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
-
11/05/2025 22:08
Despacho - Mero Expediente
-
28/04/2025 16:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
-
28/04/2025 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2025 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
15/04/2025 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/04/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/04/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/04/2025 17:05
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
-
09/04/2025 17:05
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
27/03/2025 18:16
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
-
27/03/2025 18:15
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
-
18/03/2025 17:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
-
18/03/2025 17:04
Juntada - Documento - Voto
-
05/03/2025 15:02
Juntada - Documento - Certidão
-
25/02/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
25/02/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 480
-
19/02/2025 18:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
-
19/02/2025 18:26
Despacho - Mero Expediente
-
06/02/2025 18:10
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
-
06/02/2025 14:27
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
-
06/02/2025 14:07
Retirado de pauta
-
06/02/2025 08:59
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
-
06/02/2025 08:59
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
28/01/2025 13:51
Juntada - Documento - Certidão
-
23/01/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
23/01/2025 16:25
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 490
-
17/01/2025 16:23
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
-
17/01/2025 16:23
Juntada - Documento - Relatório
-
18/12/2024 13:33
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB08)
-
18/12/2024 13:33
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
16/12/2024 16:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037737-68.2023.8.27.2729
Lincoln Marques Lopes
Municipio de Palmas
Advogado: Victor Dourado Santanna
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/10/2024 16:23
Processo nº 0037737-68.2023.8.27.2729
Lincoln Marques Lopes
Municipio de Palmas
Advogado: Victor Dourado Santanna
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/09/2023 13:32
Processo nº 0036049-37.2024.8.27.2729
Afonso Vieira Ferreira
Os Mesmos
Advogado: Leandro Freire de Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/02/2025 13:56
Processo nº 0022190-57.2023.8.27.2706
R &Amp; R Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Estado do Tocantins
Advogado: Paula Souza Cabral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 24/10/2023 16:36
Processo nº 0020604-76.2024.8.27.2729
Cleonizar Cazimiro da Silva Filho
Estado do Tocantins
Advogado: Vitor Barbosa de Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/04/2025 12:36