01/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000042-24.2024.8.27.2704/TO REQUERENTE: JOABH MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO ROCHA NOGUEIRA (OAB TO012730) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de RESCISÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por JOABH MORAIS DA SILVA em face de SOCIALCRED ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Nos autos do evento 34, foi determinada a suspensão do feito em razão do processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5, registrado sob o nº 0001526-43.2022.8.27.2737, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Sobreveio decisão do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos referidos autos, determinando o levantamento da suspensão de todos os processos sobrestados, tendo em vista o transcurso do prazo previsto no art. 980 do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: “...A o Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, ACOLHER a Questão de Ordem ora apresentada para determinar o levantamento da suspensão dos processos que versem sobre a matéria tratada no presente IRDR, tendo em vista o transcurso do prazo previsto no art. 980 do CPC...” Diante disso, DETERMINO o prosseguimento regular do feito, com o levantamento da suspensão anteriormente determinada.

Por consequência, julgo prejudicado o pedido formulado no evento 39, por perda superveniente de objeto.

Das demais providências: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos requerendo o que entender de direito. Ás providências.
28/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:17

Decisão - Outras Decisões
25/06/2025 16:22

Conclusão para decisão
22/05/2025 10:28

Protocolizada Petição
26/02/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00003841320258272700/TJTO
20/01/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 00003841320258272700/TJTO
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 15:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/10/2024 16:25

Conclusão para decisão
17/09/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:51

Juntada - Certidão
05/09/2024 17:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOARECEJUSC -> TOARE1ECIV
04/09/2024 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> TOARECEJUSC
12/07/2024 19:49

Decisão - Outras Decisões
05/07/2024 13:10

Conclusão para decisão
05/07/2024 11:33

Protocolizada Petição
27/06/2024 16:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARECEJUSC -> TOARE1ECIV
27/06/2024 16:12

Juntada - Certidão
27/06/2024 16:10

Audiência - de Custódia - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC - 20/06/2024 14:00. Refer. Evento 12
17/06/2024 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> TOARECEJUSC
14/06/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/06/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 18:17

Protocolizada Petição
24/05/2024 17:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARECEJUSC -> TOARE1ECIV
15/05/2024 16:22

Audiência - de Custódia - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CEJUSC - 20/06/2024 14:00
03/04/2024 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARE1ECIV -> TOARECEJUSC
14/02/2024 18:46

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 20:18

Decisão - Concessão - Liminar
12/01/2024 13:20

Conclusão para decisão
12/01/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
12/01/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOABH MORAIS DA SILVA - Guia 5371556 - R$ 11.158,82
12/01/2024 11:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOABH MORAIS DA SILVA - Guia 5371555 - R$ 4.101,00
12/01/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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