TJTO - 0000808-36.2019.8.27.2742

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO GOMES

CPF *18.***.*38-87

Advogados

GIANCARLO GIL DE MENEZES

OAB: 002918/TO

CPF *58.***.*05-49

Polo Passivo

Partes

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 25.086.034/0001-71

Advogados

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB: 015013/PB

CPF *58.***.*64-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 28/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0000808-36.2019.8.27.2742/TO (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: REGINALDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIANCARLO GIL DE MENEZES (OAB TO002918) APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 27/08/2025 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

  • 27/08/2025 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 27/08/2025 17:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 18/08/2025 17:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 18/08/2025 17:20

    Juntada - Documento - Relatório

  • 15/04/2025 14:10

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 15/04/2025 13:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 15/04/2025 13:30

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 28/03/2025 22:56

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB08

  • 28/03/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 09:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC

  • 06/02/2025 09:20

    Remessa Interna para fins administrativos - SREC -> DISTR

  • 27/02/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 10:11

    Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/10/2023 10:43

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 03/10/2023 10:43

    Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 01/08/2023 13:59

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 01/08/2023 10:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/08/2023 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 31/07/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/07/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 30/06/2023 15:52

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 27/06/2023 14:43

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 27/06/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2023 01:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 14/06/2023 22:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 10:45

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 14/06/2023 10:45

    Decisão - Outras Decisões

  • 18/05/2023 17:25

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 18/05/2023 17:25

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/05/2023 15:02

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 17/05/2023 15:02

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 17/05/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/05/2023 00:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/04/2023 12:35

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 13/04/2023 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 28/03/2023 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 22/03/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 09/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 19:14

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 08/03/2023 19:14

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/03/2023 13:51

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 03/03/2023 12:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 01/03/2023 19:45

    Juntada - Documento - Voto

  • 22/02/2023 12:23

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/02/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2023 13:05

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 498

  • 10/02/2023 18:04

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 10/02/2023 18:04

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/01/2023 17:35

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

  • 23/01/2023 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 26

  • 14/12/2022 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 12:04

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

  • 02/12/2022 12:04

    Despacho - Mero Expediente

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2022 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 25/11/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

  • 24/11/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2022 09:28

    Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

  • 20/11/2022 09:28

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/11/2022 14:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

  • 17/11/2022 13:58

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 16/11/2022 19:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 07/11/2022 16:03

    Juntada - Documento - Certidão

  • 01/11/2022 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/11/2022 12:57

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 329

  • 31/10/2022 17:53

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

  • 31/10/2022 17:53

    Juntada - Documento - Relatório

  • 19/10/2022 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2022 16:26

    Remessa Interna - DISTR -> SGB08

  • 18/10/2022 16:26

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB08)

  • 18/10/2022 16:24

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 18/10/2022 16:14

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 18/10/2022 16:14

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 18/10/2022 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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