05/09/2025 13:07

Juntada - Outros documentos
04/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0012930-68.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00096829420248272722/TO)RELATOR: BALDUR ROCHA GIOVANNINIRÉU: JHONANTTANS DE DEUS FERREIRA GOMESADVOGADO(A): VIKTOR SANTOS VELOSO (OAB TO012407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 02/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 09:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECRI
02/09/2025 09:34

Juntada - Certidão - JHONANTTANS DE DEUS FERREIRA GOMES
02/09/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/10/2025. Parte JHONANTTANS DE DEUS FERREIRA GOMES, Guia 5790863, Subguia 5541627. Fase de Conhecimento
02/09/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 09:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JHONANTTANS DE DEUS FERREIRA GOMES - Guia 5790863 - R$ 436,50 - Fase de Conhecimento
02/09/2025 09:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO
02/09/2025 09:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5790859 - R$ 5,00
01/09/2025 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2025 15:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> COJUN
01/09/2025 15:11

Lavrada Certidão
01/09/2025 15:09

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 15:06

Expedido Ofício
01/09/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 14:53

Expedido Ofício
30/08/2025 17:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025 17:39

Juntada - Informações
25/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 17:19

Alterada a parte - Situação da parte JHONANTTANS DE DEUS FERREIRA GOMES - CONDENADO - SOLTO
18/06/2025 18:22

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
17/06/2025 09:31

Protocolizada Petição
04/06/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 17:45

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/06/2025 17:40

Juntada - Outros documentos
26/05/2025 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1ECRI
26/05/2025 14:49

Conta Atualizada
26/05/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/05/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2025 15:12

Juntada - Outros documentos
23/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:08

Expedido Ofício
23/05/2025 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> COJUN
23/05/2025 15:01

Lavrada Certidão
23/05/2025 14:57

Lavrada Certidão
22/05/2025 20:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 08:45

Protocolizada Petição
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/04/2025 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
02/04/2025 15:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2025 15:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 12:28

Conclusão para julgamento
24/03/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:22

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 24/02/2025 13:30. Refer. Evento 28
21/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 15:43

Protocolizada Petição
21/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/02/2025 13:28

Lavrada Certidão
10/02/2025 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/02/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 16:26

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
05/02/2025 16:23

Expedido Mandado
05/02/2025 15:47

Expedido Mandado
05/02/2025 15:42

Expedido Mandado
05/02/2025 15:09

Expedido Mandado
05/02/2025 15:06

Expedido Mandado
04/02/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/02/2025 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 24/02/2025 13:30. Refer. Evento 21
21/01/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:20

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 14:02

Conclusão para despacho
07/01/2025 13:54

Protocolizada Petição
07/01/2025 12:15

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 29/01/2025 13:30
22/11/2024 17:09

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/11/2024 16:54

Conclusão para decisão
13/11/2024 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 15:09

Protocolizada Petição
11/11/2024 11:07

Protocolizada Petição
21/10/2024 17:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 17:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
21/10/2024 17:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/10/2024 15:37

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
18/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:25

Expedido Ofício
18/10/2024 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
18/10/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/10/2024 09:28

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/10/2024 14:57

Conclusão para decisão
07/10/2024 14:57

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 14:43

Distribuído por dependência - Número: 00096829420248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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