02/09/2025 14:20

Juntada - Documento - Certidão
28/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025 Data da sessão: 10/09/2025 14:00
28/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0021110-42.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS PROCURADOR(A): LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
27/08/2025 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
27/08/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
27/08/2025 17:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 10/09/2025 14:00 Sequencial: 77
06/08/2025 09:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
06/08/2025 09:56

Juntada - Documento - Relatório
23/07/2025 13:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
23/07/2025 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
29/05/2025 18:37

Despacho - Mero Expediente
27/05/2025 13:40

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
27/05/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/05/2025 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 22:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
28/04/2025 22:12

Remessa Interna - SGB10 -> CCI01
11/04/2025 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
07/02/2025 15:17

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 08:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 08:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
24/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
24/01/2025 13:51

Despacho - Mero Expediente
22/01/2025 17:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
22/01/2025 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
18/12/2024 17:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
17/12/2024 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
17/12/2024 22:22

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5384447 - R$ 48,00
17/12/2024 22:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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