24/06/2025 14:01

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/06/2025 12:30

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
18/06/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0050331-80.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JUCINETE PEREIRA COELHO REISADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 09/06/2025 - Trânsito em Julgado
09/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:18

Trânsito em Julgado
23/05/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/05/2025 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/03/2025 12:12

Conclusão para julgamento
12/03/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:30

Despacho - Determinação de Citação
03/12/2024 13:50

Conclusão para despacho
03/12/2024 13:50

Processo Corretamente Autuado
26/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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