TJTO - 0028761-72.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:20
Juntada - Documento - Certidão
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28/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 28/08/2025<br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0028761-72.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 14) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: JOSE EDUARDO SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUKAS MACIEL CUSTÓDIO (OAB TO009053) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: PAULO ROSSI PASSOS RIMAR (RÉU) ADVOGADO(A): ÉRIKA CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS (OAB TO009224) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
27/08/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 17:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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27/08/2025 12:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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25/08/2025 18:38
Juntada - Documento - Relatório
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24/07/2025 12:39
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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24/07/2025 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/07/2025 11:22
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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12/07/2025 11:22
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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07/07/2025 14:41
Processo Reativado
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07/07/2025 14:41
Recebidos os autos - TOPAL3FAZ -> TJTO
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11/06/2025 14:22
Cancelada a Distribuição
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11/06/2025 13:39
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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10/06/2025 17:40
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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10/06/2025 17:40
Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
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05/05/2025 15:08
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB04)
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05/05/2025 13:28
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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02/05/2025 18:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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02/05/2025 18:15
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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06/02/2025 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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