07/07/2025 14:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
07/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
12/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
11/06/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/06/2025 17:41

Juntada - Informações
11/06/2025 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00287617220238272729/TJTO
06/02/2025 15:38

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
06/02/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
08/01/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5628864, Subguia 68136 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
17/12/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/12/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/12/2024 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5628864, Subguia 5464501
16/12/2024 12:53

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSÉ EDUARDO SAMPAIO - Guia 5628864 - R$ 96,00
02/12/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
19/11/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
19/11/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:32

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/09/2024 13:23

Conclusão para julgamento
09/09/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/07/2024 11:18

Protocolizada Petição
24/07/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
24/07/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 07:42

Juntada - Informações
22/07/2024 07:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/07/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00082129420248272700/TJTO
21/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
03/06/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/05/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00082129420248272700/TJTO
13/05/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:36

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
09/05/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/05/2024 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/03/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/03/2024 13:13

Conclusão para despacho
11/03/2024 11:41

Protocolizada Petição
11/03/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/02/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/02/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/02/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:51

Protocolizada Petição
08/01/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
14/12/2023 16:00

Lavrada Certidão
13/12/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 14:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/11/2023 19:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:12

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/09/2023 15:13

Conclusão para despacho
29/09/2023 15:00

Protocolizada Petição
26/09/2023 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 14:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
19/09/2023 14:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/09/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 13:59

Conclusão para despacho
30/08/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
21/08/2023 09:35

Protocolizada Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 5
11/08/2023 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:13

Despacho - Mero expediente
08/08/2023 17:44

Conclusão para despacho
08/08/2023 17:44

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL3FAZJ)
08/08/2023 17:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
08/08/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:43

Decisão - Declaração - Incompetência
08/08/2023 16:13

Conclusão para decisão
08/08/2023 16:13

Processo Corretamente Autuado
08/08/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3JECIVJ para TOPAL1JEJ)
08/08/2023 15:40

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:54

Decisão - Declaração - Incompetência
25/07/2023 17:21

Conclusão para decisão
25/07/2023 17:21

Processo Corretamente Autuado
25/07/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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