03/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0052790-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LAIANNA RODRIGUES DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 37 - 17/06/2025 - Despacho Mero expediente
01/09/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 10:46

Conclusão para despacho
15/05/2025 10:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/05/2025 10:44

Trânsito em Julgado
14/05/2025 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
02/05/2025 12:37

Protocolizada Petição
30/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2025 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/04/2025 18:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/03/2025 19:14

Conclusão para julgamento
20/03/2025 19:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/03/2025 13:13

Conclusão para julgamento
10/03/2025 20:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 19:11

Despacho - Determinação de Citação
11/12/2024 13:27

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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