01/09/2025 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
27/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0002312-85.2024.8.27.2715/TO INVESTIGADO: MARCOS ROBERTO ROCHA BORGESADVOGADO(A): NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO (OAB TO010936) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente o investigado, para por intermédio da Defensoria Pública ou procurador constituído, manifestar sobre o Acordo de Não Persecução Penal ofertado pelo Ministério Público.

Prazo: 10 (dez) dias.

Cristalândia, data certificada pelo Eproc.
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 17:31

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
25/08/2025 13:05

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 14:08

Conclusão para despacho
22/08/2025 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:03

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 12:05

Conclusão para decisão
03/06/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:03

Protocolizada Petição
08/05/2025 14:03

Protocolizada Petição
24/04/2025 11:36

Protocolizada Petição
24/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 09:45

Protocolizada Petição
04/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 09:16

Protocolizada Petição
22/11/2024 12:02

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOCRI1ECRI
22/11/2024 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOCRI1ECRI
22/11/2024 11:34

Juntada - Certidão
22/11/2024 06:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCENALV
22/11/2024 06:31

Lavrada Certidão
22/11/2024 04:44

Protocolizada Petição
21/11/2024 22:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOCRI1ECRI
21/11/2024 22:54

Juntada - Certidão
21/11/2024 21:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 20:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCENALV
21/11/2024 20:41

Expedido Alvará de Soltura
21/11/2024 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> PLANTAO
21/11/2024 16:51

Lavrada Certidão
21/11/2024 14:53

Lavrada Certidão
21/11/2024 11:33

Protocolizada Petição
21/11/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2024 09:57

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOCRI1ECRI
20/11/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 22:39

Decisão - Outras Decisões
20/11/2024 21:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/11/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/11/2024 20:55

Conclusão para decisão
20/11/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
20/11/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/11/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 12:10

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
20/11/2024 11:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOCRI1ECRI -> PLANTAO
19/11/2024 17:45

Protocolizada Petição
19/11/2024 17:17

Conclusão para decisão
19/11/2024 17:17

Audiência - de Custódia - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 19/11/2024 18:00
19/11/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 13:00

Conclusão para decisão
19/11/2024 12:59

Processo Corretamente Autuado
19/11/2024 12:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOCRI1ECRI
19/11/2024 11:14

Protocolizada Petição
19/11/2024 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - URGENTE
19/11/2024 08:31

Juntada - Informações
19/11/2024 08:18

Lavrada Certidão
19/11/2024 01:16

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
19/11/2024 01:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOCRI1ECRI -> PLANTAO
19/11/2024 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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