02/09/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024623-96.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00439696720218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOSADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 28/08/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
29/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
29/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024623-96.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00439696720218272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: ERNESTO BORGES ADVOGADOSADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 28/08/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
28/08/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
28/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/08/2025 16:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
28/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL3FAZ
14/07/2025 09:18

Lavrada Certidão
22/05/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3FAZ -> CEPEX
22/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/05/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
07/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/04/2025 16:10

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
09/04/2025 17:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
09/04/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
05/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 13:20

Conclusão para despacho
23/01/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
23/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/01/2025 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
21/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
14/11/2024 12:39

Conclusão para decisão
13/11/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/09/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:10

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/09/2024 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
30/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 07:22

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192050722024
19/07/2024 17:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192050722024
17/07/2024 13:24

Conclusão para despacho
16/07/2024 16:52

Protocolizada Petição
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/07/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/07/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/06/2024 18:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"
27/06/2024 18:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2024 15:38

Conclusão para despacho
11/04/2024 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
20/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:37

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/02/2024 19:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0043969-67.2021.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 22
15/02/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:13

Decisão - Outras Decisões
14/02/2024 16:33

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
27/01/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
18/01/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/01/2024 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:42

Trânsito em Julgado
25/10/2023 12:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00246239620228272729
22/06/2023 12:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
22/06/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 16:53

Protocolizada Petição
09/06/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/05/2023 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
26/01/2023 13:05

Conclusão para julgamento
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2023 18:50

Protocolizada Petição
19/01/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2023 18:32

Despacho - Mero expediente
01/11/2022 17:47

Conclusão para despacho
27/10/2022 18:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/09/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/08/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2022 17:18

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
29/06/2022 13:15

Conclusão para despacho
29/06/2022 13:13

Processo Corretamente Autuado
28/06/2022 18:21

Distribuído por dependência - Número: 00439696720218272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00