TJTO - 0003158-88.2023.8.27.2731

29/05/2025 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV

29/05/2025 13:18

Trânsito em Julgado

29/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/04/2025 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025 16:05

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

24/04/2025 16:04

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

28/03/2025 17:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

28/03/2025 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

18/03/2025 17:04

Juntada - Documento - Voto

11/03/2025 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2025 15:12

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 468

24/02/2025 16:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

24/02/2025 16:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

06/02/2025 18:13

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

06/02/2025 14:27

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

06/02/2025 14:07

Retirado de pauta

06/02/2025 09:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

06/02/2025 09:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

28/01/2025 14:20

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 492

17/01/2025 16:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

17/01/2025 16:23

Juntada - Documento - Relatório

17/12/2024 12:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator