02/09/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000269-51.2023.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAREQUERENTE: ERINALDO SILVA REISADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 28/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOANA1ECIV
28/08/2025 14:18

Conta Atualizada
28/08/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/08/2025 12:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> COJUN
28/08/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000269-51.2023.8.27.2703/TO REQUERENTE: ERINALDO SILVA REISADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima descritas, no qual a executada, regularmente intimada para impugnar a execução, manifestou aquiescência aos cálculos apresentados pela exequente e requereu a expedição de RPV (evento 57).

Na oportunidade, ante a não impugnação da parte executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado no evento 51.

De consequência: I- Proceda-se o cartório a emissão do(s) ofício(s) requisitório(s) do(s) valor(es) apurados, com estrita observância à Resolução TJTO n.º 016/2015 e demais cautelas legais.

I- Após, aguarde-se em cartório o comunicado do pagamento da verba condenatória objeto da requisição, por meio de Precatório/RPV, com as cautelas de praxe.

III- No caso de não pagamento por parte do devedor, deverá a escrivania informar ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para fins de controle, consoante parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução nº 16/2015. IV - Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do(s) interessado(s) para levantamento do crédito, observando-se as disposições contidas na Portaria nº. 642/2018 do TJTO.

V - Retirado o alvará ou transcorrido em branco o prazo supra e não havendo requerimentos a serem apreciados, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário. Ananás/TO, data do protocolo eletrônico.
25/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2025 14:52

Conclusão para despacho
12/05/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:52

Conclusão para despacho
07/04/2025 23:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:32

Trânsito em Julgado
18/03/2025 15:26

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00002695120238272703/TJTO
09/10/2024 17:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
19/09/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2024 14:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/07/2024 11:52

Protocolizada Petição
04/03/2024 15:54

Conclusão para julgamento
02/03/2024 14:18

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 12:20

Conclusão para despacho
22/09/2023 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
13/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 08:46

Despacho - Mero expediente
22/06/2023 14:39

Conclusão para despacho
03/05/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
28/04/2023 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/03/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2023 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/03/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 14:54

Protocolizada Petição
11/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 17:39

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/02/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 15:39

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 13:31

Conclusão para despacho
09/02/2023 13:27

Processo Corretamente Autuado
08/02/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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